Política de Privacidade

Esta política descreve como o instituto Neuroterapia, conduzido pelo Dr. Leonardo Dias (CRP 10/2581), coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de seus pacientes, visitantes do site e demais titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

Controlador: Neuroterapia — Dr. Leonardo Dias [Razão social a confirmar], inscrito no CNPJ sob o nº 59.824.554/0001-56, com endereço no Edifício Parque Office, Sala 314 Sul, Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Parque Verde, Belém-PA, CEP 66635-110.

2. Encarregado de proteção de dados (DPO)

Para qualquer questão envolvendo o tratamento dos seus dados pessoais, contate o Encarregado pelo e-mail dpo@neuroterapia.com.br.

3. Dados pessoais que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados, sempre limitadas ao necessário para a finalidade declarada:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, documento de identidade, CPF.
• Dados de contato: e-mail, telefone, WhatsApp, endereço residencial.
• Dados de navegação: endereço IP, identificadores de dispositivo, páginas visitadas e cookies (ver seção 9).

Categoria especial — dados pessoais sensíveis (saúde). No contexto clínico, tratamos dados sobre saúde física e mental, histórico clínico, hipóteses diagnósticas, resultados de instrumentos psicométricos e laudos. Estes dados recebem o nível mais estrito de proteção previsto na LGPD e somente são tratados nos termos do Art. 11 da Lei.

4. Finalidades do tratamento

• Agendamento e gestão de consultas.
• Atendimento clínico e condução da avaliação neuropsicológica.
• Emissão de laudo neuropsicológico e devolutiva técnica.
• Contato pós-atendimento, encaminhamentos e acompanhamento.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

5. Bases legais

• Consentimento (LGPD Art. 7º, I): para contatos comerciais e comunicações opcionais.
• Proteção da vida ou da incolumidade física (Art. 7º, IV): em situações clínicas que demandem proteção do titular.
• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (Art. 11, II, “f”): base principal para o tratamento de dados sensíveis no contexto clínico.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II e Art. 11, II, “a”): guarda de prontuário, atendimento a determinações de órgãos de classe e judiciais.

6. Compartilhamento

Em regra, não compartilhamos dados pessoais ou sensíveis com terceiros. Exceções:

• Ordem judicial ou requisição legal de autoridade competente.
• Profissional de saúde indicado pelo próprio titular (ou seu responsável legal) para continuidade do cuidado.
• Operadores e processadores estritamente necessários (hospedagem segura de prontuário, contabilidade), sob contrato de proteção de dados.

7. Prazo de retenção

Prontuários psicológicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos, conforme a Resolução CFP nº 11/2018, contados a partir do último registro, observados também os prazos mínimos eventualmente aplicáveis pelo Conselho Federal de Medicina quando houver atuação interdisciplinar. Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos do titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor, observado o sigilo profissional.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória.
• Informação sobre compartilhamentos realizados.
• Revogação do consentimento, quando for o caso.
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para dpo@neuroterapia.com.br. O atendimento será gratuito.

9. Cookies

O site utiliza cookies necessários ao funcionamento e, mediante seu consentimento, cookies de estatística e marketing. As preferências podem ser ajustadas a qualquer momento pelo banner de consentimento exibido no rodapé.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou eliminação acidental, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e armazenamento de prontuário em ambiente seguro.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão e a data da última atualização estão indicadas no topo desta página.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belém-PA para dirimir eventuais controvérsias relativas a esta política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Encarregado: dpo@neuroterapia.com.br
Canal alternativo: contato@neuroterapia.com.br